Agenda

28 Setembro NOVO: Descomplique o Direito Imobiliário

DATA:  14 e 15 de Setembro

HORÁRIO: 8h30 às 17h30

CARGA HORÁRIA: 16 horas

MINISTRADO PELO PROFESSOR PASCOAL ANSELMO SANTIAGO

 

 

VOCÊ VAI APRENDER: 

 

  • RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS:
  • Código de Ética;

    Código Civil 2002;

    Código de Defesa do Consumidor

    Conselho de Controle de Atividades Financeiras-COAF, Lei nº 12.683/12, Prevenção À Lavagem De Dinheiro;

    A Boa-fé

     

  • NEGÓCIOS JURÍDICOS IMOBILIÁRIOS
  • Incorporação – Percepções e breves apontamentos sobre o tema;

    Parcelamento do Solo Urbano - Percepções e breves apontamentos sobre o tema;

    Formas de Aquisição da Propriedade;

    Contrato Particular;

    Escrituras Públicas;

    Registro de Imóveis;

    Corretagem Imobiliária: Cobrança de Honorários;

    Vícios no Imóvel;

    Sistema Financeiro de Habitação – SFH: Alienação Fiduciária e Hipoteca;

     

  • PROPRIEDADE, DIREITOS REAIS E REGISTROS
  • Aquisição da Propriedade de bens Imóveis;

    Direitos Reais;

    Ações de Direito Imobiliário: Retificação de Registro. Suprimento de Outorga, Falsidade Documental, Reivindicatória, Desapropriação,

     

  • CUIDADOS NA COMPRA DE IMÓVEIS – FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE À EXECUÇÃO
  • Documentação Imobiliária

    Ação Pauliana

    Embargos de Terceiros

     

  • INTRODUÇÃO AO CONDOMÍNIO
  • Espécies e definições de Condomínio;

    Apontamentos sobre as relações condominiais;

     

  • VIZINHANÇA
  • Questões relativas ao Uso da Propriedade;

    Função Social da Propriedade;

    Passagens de águas / esgotos / cabos;

     

  • POSSE E SUAS CONSEQUÊNCIAS
  • Introdutório: diferença da posse e da propriedade;

    Aquisição pela posse: Usucapião;

     

  • LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
  • Percepções e breves apontamentos sobre Locação de Imóveis Urbanos;

    Prática Locatícia;

    Contrato de Locação;

    Laudo de vistoria;

    Análise Lei 8.245/91;

    Reforma: análise Lei 12.112/09

    Garantias da Locação;

    Ações Disciplinadas pela Lei 8.245/91: Despejo, Consignação de Alugueis, Renovatória, Revisional, Execução por Quantia Certa (alugueis e demais encargos).Saiba mais e faça sua pré-matrícula

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