Direito Imobiliário

Informações complementares

PÚBLICO ALVO: Corretores de Imóveis e pessoas interessadas no tema, e que buscam uma compreensão prática sobre os principais temas do Direito Imobiliário

O QUE ESTE CURSO LHE OFERECE: Cada vez mais o mercado imobiliário se especializa necessitando assim de profissionais que se responsabilizem pelo seu trabalho, construindo assim uma relação de confiança com seu cliente, transmitindo maior segurança e com conhecimento.

Questões teórico-práticas sobre o Mercado Imobiliário circulam o exercício da profissão de corretores de imóveis. Buscamos nesse curso, abordar a introdução sobre a maioria delas.

 

PROFESSOR: Curso ministrado pelo Dr. Pascoal Anselmo Santiago, Advogado, corretor de imóveis, documentalista, atuante no mercado desde 1997, Diretor do Sindimóveis/MG. Palestrante com ênfase na prática diária do Corretor de imóveis e facilitador sobre o tema

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS:

Código de Ética;

Código Civil 2002;

Código de Defesa do Consumidor

Conselho de Controle de Atividades Financeiras-COAF, Lei nº 12.683/12, Prevenção À Lavagem De Dinheiro;

A Boa-fé

 

  • NEGÓCIOS JURÍDICOS IMOBILIÁRIOS

Incorporação – Percepções e breves apontamentos sobre o tema;

Parcelamento do Solo Urbano - Percepções e breves apontamentos sobre o tema;

Formas de Aquisição da Propriedade;

Contrato Particular;

Escrituras Públicas;

Registro de Imóveis;

Corretagem Imobiliária: Cobrança de Honorários;

Vícios no Imóvel;

Sistema Financeiro de Habitação – SFH: Alienação Fiduciária e Hipoteca;

 

  • PROPRIEDADE, DIREITOS REAIS E REGISTROS

Aquisição da Propriedade de bens Imóveis;

Direitos Reais;

Ações de Direito Imobiliário: Retificação de Registro. Suprimento de Outorga, Falsidade Documental, Reivindicatória, Desapropriação,

 

  • CUIDADOS NA COMPRA DE IMÓVEIS – FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE À EXECUÇÃO

Documentação Imobiliária

Ação Pauliana

Embargos de Terceiros

 

  • INTRODUÇÃO AO CONDOMÍNIO

Espécies e definições de Condomínio;

Apontamentos sobre as relações condominiais;

 

  • VIZINHANÇA

Questões relativas ao Uso da Propriedade;

Função Social da Propriedade;

Passagens de águas / esgotos / cabos;

 

  • POSSE E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Introdutório: diferença da posse e da propriedade;

Aquisição pela posse: Usucapião;

 

  • LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

Percepções e breves apontamentos sobre Locação de Imóveis Urbanos;

Prática Locatícia;

Contrato de Locação;

Laudo de vistoria;

Análise Lei 8.245/91;

Reforma: análise Lei 12.112/09

Garantias da Locação;

Ações Disciplinadas pela Lei 8.245/91: Despejo, Consignação de Alugueis, Renovatória, Revisional, Execução por Quantia Certa (alugueis e demais encargos).

 

 

 


DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: 1 foto 3X4; Cópia de RG, CPF e comprovante de endereço

 

INVESTIMENTO: (incluso apostila e certificado)

R$290,00 à vista ou matrícula (à vista) de R$145,00 mais 01 parcela de R$145,00 no cartão de crédito.

Confira os Planos de Descontos do Sindimóveis/MG:

- 25% de desconto para Corretor Sindicalizado em dia

- 15% de desconto para Aluno do Curso TTI Sindimóveis/MG ou Grupos Empresariais, a partir de 03 pessoas

Observação: Pagamento à vista e descontos não acumulativos 

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