Elaboração de Contrato de Promessa de Compra e Venda

  25 e 26 de outubro em BH I de 8h30 às 17h30​​

 

No curso de Elaboração de Contrato de Promessa de Compra e Venda você vai: aprender a Teoria Geral dos Contratos, os tipos de contratos, a interpretá-los, com teoria e exemplos práticos.

Agora é hora de aprender e fugir de problemas contratuais!

 

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ALEXANDRE FERNANDES - Advogado, formado pela Faculdade de Direito da UFMG em 1988; pós-graduado em Direito Processual Civil - Fundação Monsenhor, com vasta experiência na elaboração contratual atividade forense, atua nessa área há mais de 30 anos, além de atividades afins anteriores. Corretor de Imóveis, palestrante, com ênfase no Direito e sua aplicação no cotidiano de empresas.

 

Da Corretagem
Conceito
Remuneração do Corretor no texto do Código Civil
Intermediador não Regularizado
Deveres do Corretor de Imóveis (Código Civil e de Defesa ao Consumidor)
Contratos (em Geral)
Contrato de Adesão
Conceito e Requisitos para Validade do Contrato;
Dos Agentes;
Das Partes Contratantes;
Agente Capaz;
Capacidade e Personalidade;
Incapacidade Absoluta;
Exercício dos Atos da Vida Civil pelos Absolutamente Incapazes
Alvará Judicial
Incapacidade Relativa
Do Exercício dos Atos Civis pelo Relativamente Incapaz
Registro da Emancipação e da Interdição
Personalidade Jurídica
Outorga (Marital - Uxória) do Conjuge
Exercício dos Atos pelas Pessoas Jurídicas de Direito Privado
Os Índios
Inobservância - Ato Nulo e Anulável
Mandato / Instrumento de Procuração
Da Extinção do Mandato
Da Revogação / Renúncia
Transferência de Poderes / Substabelecimento
Objeto
Conceito
Objeto Lícito
Objeto Possível
Objeto Determinado ou Determinavel
Forma Prevista ou não Defesa em Lei
Compra e Venda em Geral (Bens Diversos)
Conceito – Peculiaridades e Princípios Úteis
Obrigações
Conceito de Propriedade
Conceito de Posse
Princípio da Interpretação Contratual
Princípios da Função Social e da Boa-Fé Contrataual
Contrato de Adesão
Contrato de Promessa (compromisso) de Compra e Venda de Imóveis
Da Mora – Conceito e Caracterização
Arras ou Sinal
Arrependimento
Irrevogabilidade e Irretratabilidade
Cláusula Penal
Limite e Revisão da Multa
Juros Moratórios
Incidência dos Juros
Correção Monetária
Indenizações por Descumprimento Contratual
Vícios Redibitórios / Estado Físico do Imóvel
Evicção
Venda Ad Corpus e Ad Mensuram
Retrovenda
Inalienabilidade / Incomunicabilidade / Impenhorabilidade
Extinção dos Contratos
O Registro Imobliário do Contrato
Lei Regulamentadora
Efeitos do Registro de Imóveis
Local do Registro
Matrícula
Registro do Contrato de Promessa de Compra e Venda
Outras Previsões de Registro do Contrato de Promessa de Compra e Venda
Contrato de Compra e Venda de Imóvel em Loteamento
O Que é da Permuta
O Que é Dação em Pagamento
O Que é Cessão de Direitos Hereditários
Alienação em Fraude
Fraude à Credores e à Execução
Cadastro do Vendedor
Preferência / Perempção
Condômino
Preferência do Locatário
Ônus da Regularização da Venda
Do Tributo - ITBI                  
Sobre o IPTU
Anuentes
Redação Contratual

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