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02/10/2017 Quais documentos são necessários para uma transação imobiliária segura?

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Essa é uma resposta que todo corretor de imóveis deve ter na ponta da língua. Afinal, você não quer transmitir insegurança ao cliente no momento do fechamento do negócio, não é mesmo?

A documentação é um dos principais fatores que podem trazer problemas em uma transação imobiliária. Algo errado pode impedir um fechamento de negócio, ou pior, quando a transação é feita sem consulta rigorosa dos documentos, você e as partes envolvidas poderão ter problemas futuros, precisando da intervenção de um advogado imobiliário na Justiça.

Então, confira os principais documentos a serem analisados na captação do imóvel:

Do imóvel:

- Certidão negativa vintenária de ônus reais.

- Cópia autenticada da escritura definitiva em nome dos atuais proprietários, registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

- Registro de ações reipersecutórias e alienações, obtida também do Cartório de Registro de Imóveis.

- Certidão negativa de impostos expedida pela prefeitura ou cópia do carnê de impostos dos últimos cinco anos.

- Cópia autenticada do IPTU do ano, com comprovante de pagamento.

- Averbação da construção junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

- Certidão negativa de débitos condominiais (em apartamentos usados).

- Planta do imóvel aprovada pela prefeitura ou croqui com dimensões.

Quando o imóvel fizer parte de inventário, for de propriedade pública ou entidade privada, como a Igreja Católica, são necessários mais documentos.

Do vendedor:

- Cópias do RG e CPF;

- Cópia do Comprovante de Residência;

- Cópia da Certidão de Nascimento, de casamento (dependendo do regime deve apresentar também o pacto), de união estável ou, caso divorciado, a Certidão de Casamento com Averbação.

- Certidões negativas: de protestos (cartórios), de ações cíveis e criminais (site da Justiça Federal), de execuções fiscais estadual e municipal (site das secretarias de fazenda), de quitação de tributos federais (site da Receita Federal), de ações trabalhistas (site do Tribunal Superior do Trabalho) e de interdição, tutela e curatela (cartório de registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas).

A seguir os documentos do comprador, a serem analisados no início da negociação:

- Cópia do RG e CPF;

- Cópia do Comprovante de Residência;

- Cópia da Certidão de Nascimento, de casamento (dependendo do regime deve apresentar também o pacto), de união estável ou, caso divorciado, a Certidão de Casamento com Averbação;

- Carteira de trabalho e extrato do FGTS (caso seja utilizado o FGTS na compra);

- Se menor de 21 anos, a cópia da Escritura de Emancipação;

- Se estrangeiro não residente no Brasil, deve apresentar: cópia do CPF, passaporte, cópia da procuração pública para pessoa física residente no Brasil, com poderes de compra e venda de imóveis e cláusulas específicas para notificar e citar procurador extra e judicialmente, com a cópia do RG e comprovante de residência anexada.

- Quando autônomo ou microempresário (sem holerite), deve apresentar a declaração de imposto de renda, com os três últimos extratos bancários e com o pro labore.

Bons negócios!

 

Por: Maíra Mendes I Jornalista do Sindimóveis/MG

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