Direito Imobiliário Descomplicado

No curso de Direito Imobiliário você vai: aprender o direito de forma descomplicada e ser capaz de se responsabilizar legalmente por todos os processos envolvidos no seu trabalho. Você verá questões teórico-práticas sobre o Mercado Imobiliário e o exercício da profissão da nossa profissão.

Construa uma relação de confiança com seu cliente, mostrando o seu conhecimento e transmitindo maior segurança!

PÚBLICO ALVO: Corretores de Imóveis e pessoas interessadas no tema, e que buscam uma compreensão prática sobre os principais temas do Direito Imobiliário.

 

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PASCOAL ANSELMO SANTIAGO - Advogado, corretor de imóveis, documentalista, atuante no mercado desde 1997, Diretor do Sindimóveis/MG. Palestrante com ênfase na prática diária do Corretor de imóveis e facilitador sobre o tema.

 

RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS:
    - Código de Ética

    - Código Civil 2002
    - Código de Defesa do Consumidor
    - Conselho de Controle de Atividades Financeiras-COAF, Lei nº 12.683/12, Prevenção À Lavagem De Dinheiro
    - A Boa-fé
NEGÓCIOS JURÍDICOS IMOBILIÁRIOS:
    - Incorporação – Percepções e breves apontamentos sobre o tema
    - Parcelamento do Solo Urbano - Percepções e breves apontamentos sobre o tema
    - Formas de Aquisição da Propriedade
    - Contrato Particular
    - Escrituras Públicas
    - Registro de Imóveis
    - Corretagem Imobiliária: Cobrança de Honorários
    - Vícios no Imóvel
    - Sistema Financeiro de Habitação – SFH: Alienação Fiduciária e Hipoteca
PROPRIEDADE, DIREITOS REAIS E REGISTROS:
    - Aquisição da Propriedade de bens Imóveis
    - Direitos Reais
    - Ações de Direito Imobiliário: Retificação de Registro. Suprimento de Outorga, Falsidade Documental, Reivindicatória, Desapropriação
CUIDADOS NA COMPRA DE IMÓVEIS – FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE À EXECUÇÃO:
    - Documentação Imobiliária
    - Ação Pauliana
    - Embargos de Terceiros
INTRODUÇÃO AO CONDOMÍNIO
    - Espécies e definições de Condomínio
    - Apontamentos sobre as relações condominiais
VIZINHANÇA:
    - Questões relativas ao Uso da Propriedade
    - Função Social da Propriedade
    - Passagens de águas / esgotos / cabos
POSSE E SUAS CONSEQUÊNCIAS:
    - Introdutório: diferença da posse e da propriedade
    - Aquisição pela posse: Usucapião
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS:
    - Percepções e breves apontamentos sobre Locação de Imóveis Urbanos
    - Prática Locatícia
    - Contrato de Locação
    - Laudo de vistoria
    - Análise Lei 8.245/91
    - Reforma: análise Lei 12.112/09
    - Garantias da Locação
    - Ações Disciplinadas pela Lei 8.245/91: Despejo, Consignação de Alugueis, Renovatória, Revisional, Execução por Quantia Certa (alugueis e demais encargos)

(A primeira parcela deve ser à vista e a segunda no cartão de crédito.)

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(Os descontos são válidos para pagamento à vista e não são acumulativos.)

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