Data: 05 a 08 de maio
Horário: 19 às 22
Modalidade: Online ao vivo
Professor: Daniela Dias

O Curso está dividido em 4 aulas expositivas em que serão abordados os seguintes
tópicos:

1. Reforma Tributária e principais características do IBS e da CBS;
2. Tributação Imobiliária: Regime atual x Novo Regime (pós-reforma) – Bens
   imóveis
3. Análise de questões práticas e simulações de impactos do IBS e da CBS.

Ao final do curso, o aluno será capaz de:

✓ Compreender os principais aspectos do IBS e da CBS;
✓ Compreender as principais mudanças no Regime Específico de Tributação
Imobiliária;
✓ Tecer críticas a respeito do regime jurídico do IBS e da CBS na Tributação
Imobiliária.

Oque você vai estudar ?

1. ASPECTOS GERAIS, HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IBS E DA CBS,
   APURAÇÃO E RECOLHIMENTO

✓ Objetivos e princípios;
✓ Tributos a serem substituídos;
✓ Transição para o novo modelo;
✓ Imunidades;
✓ Hipótese de incidência CBS + IBS: Critério material, critério espacial,
critério temporal e critério pessoal;
✓ Sujeito ativo;
✓ Contribuinte;
✓ Responsáveis;
✓ Base de cálculo;
✓ Alíquotas.

2. REGIME ESPECÍFICO – TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA 

Operações com bens imóveis:
✓ Construção e incorporação imobiliária (Extinção do PIS e COFINS e o
reflexo no RET – Regime Especial de Tributação)
✓ Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel, inclusive por pessoa física;
✓ Locação e arrendamento de bem imóvel, inclusive por pessoa física;
✓ Administração e intermediação de bem imóvel;
✓ Operações com bens móveis usados, inclusive quando praticadas por pessoa
física.

3. IBS + CBS NA PRÁTICA 

✓ Regime Especial de Tributação – Incorporação Imobiliária
✓ Tributação da Receita de Aluguéis
✓ Extinção do ISS e do ICMS de forma gradativa até o ano de 2032
✓ Crédito na aquisição de terrenos, no regime não cumulativo do IBS e CBS
✓ Contrato de construção com fornecimento de materiais, base de cálculo e
creditamento.
✓ O Simples Nacional na transição da reforma tributária e no regime geral do
CBS e IBS