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Elaboração de Contrato de Promessa de Compra e Venda

R$ 290,00

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Este curso inclui:

  • 12 horas de videoaula ao vivo

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Descrição do Curso

No curso de Elaboração de Contrato de Promessa de Compra e Venda você vai: aprender a Teoria Geral dos Contratos, os tipos de contratos, a interpretá-los, com teoria e exemplos práticos.

Agora é hora de aprender e fugir de problemas contratuais!

Professor

ALEXANDRE FERNANDES – Advogado, formado pela Faculdade de Direito da UFMG em 1988; pós-graduado em Direito Processual Civil – Fundação Monsenhor, com vasta experiência na elaboração contratual atividade forense, atua nessa área há mais de 30 anos, além de atividades afins anteriores. Corretor de Imóveis, palestrante, com ênfase no Direito e sua aplicação no cotidiano de empresas.

Conteúdo e Programação

Grade do Curso
– Da Corretagem
– Conceito
– Remuneração do Corretor no texto do Código Civil
– Intermediador não Regularizado
– Deveres do Corretor de Imóveis (Código Civil e de Defesa ao Consumidor)
– Contratos (em Geral)
– Contrato de Adesão
– Conceito e Requisitos para Validade do Contrato
– Dos Agentes
– Das Partes Contratantes
– Agente Capaz
– Capacidade e Personalidade
– Incapacidade Absoluta
– Exercício dos Atos da Vida Civil pelos Absolutamente Incapazes
– Alvará Judicial
– Incapacidade Relativa
– Do Exercício dos Atos Civis pelo Relativamente Incapaz
– Registro da Emancipação e da Interdição
– Personalidade Jurídica
– Outorga (Marital – Uxória) do Conjuge
– Exercício dos Atos pelas Pessoas Jurídicas de Direito Privado
– Os Índios
– Inobservância – Ato Nulo e Anulável
– Mandato / Instrumento de Procuração
– Da Extinção do Mandato
– Da Revogação / Renúncia
– Transferência de Poderes / Substabelecimento
– Objeto
– Conceito
– Objeto Lícito
– Objeto Possível
– Objeto Determinado ou Determinavel
– Forma Prevista ou não Defesa em Lei
– Compra e Venda em Geral (Bens Diversos)
– Conceito – Peculiaridades e Princípios Úteis
– Obrigações
– Conceito de Propriedade
– Conceito de Posse
– Princípio da Interpretação Contratual
– Princípios da Função Social e da Boa-Fé Contrataual
– Contrato de Adesão
– Contrato de Promessa (compromisso) de Compra e Venda de Imóveis
– Da Mora – Conceito e Caracterização
– Arras ou Sinal
– Arrependimento
– Irrevogabilidade e Irretratabilidade
– Cláusula Penal
– Limite e Revisão da Multa
Juros Moratórios
Incidência dos Juros
Correção Monetária
Indenizações por Descumprimento Contratual
Vícios Redibitórios / Estado Físico do Imóvel
Evicção
Venda Ad Corpus e Ad Mensuram
Retrovenda
Inalienabilidade / Incomunicabilidade / Impenhorabilidade
Extinção dos Contratos
O Registro Imobliário do Contrato
Lei Regulamentadora
Efeitos do Registro de Imóveis
Local do Registro
Matrícula
Registro do Contrato de Promessa de Compra e Venda
Outras Previsões de Registro do Contrato de Promessa de Compra e Venda
Contrato de Compra e Venda de Imóvel em Loteamento
O Que é da Permuta
O Que é Dação em Pagamento
O Que é Cessão de Direitos Hereditários
Alienação em Fraude
Fraude à Credores e à Execução
Cadastro do Vendedor
Preferência / Perempção
Condômino
Preferência do Locatário
Ônus da Regularização da Venda
Do Tributo – ITBI
Sobre o IPTU
Anuentes
Redação Contratual

Descontos

Aluno do curso TTI

10%
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Corretor sindicalizado

25%
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